“O passado nunca foi. O passado continua.” A frase, citada por Lilia Moritz Schwarcz, é do sociólogo Gilberto Freyre, mas resume bem o espírito do livro da historiadora lançado em maio pela Companhia das Letras: Sobre o Autoritarismo Brasileiro. O ensaio é uma lufada de ar fresco no ambiente nacional contaminado por práticas e discursos autoritários, que tomaram ares oficiais a partir do governo que se formou no início do ano.
A escritora se propõe a explicar as raízes históricas da tendência nacional ao autoritarismo e à intolerância incrustados não apenas no fenômeno do bolsonarismo, mas também em parte da cultura e da sociedade brasileiras. Para isso ela remonta ao nosso modelo de colonização, principalmente nos primeiros capítulos do livro: Escravidão e Racismo; Mandonismo; e Patrimonialismo.
Baseado na distribuição de grandes extensões de terra para os europeus amigos da Coroa que se propuseram a colonizá-las, tal modelo tinha como lastro o latifúndio monocultor, movido à base da mão de obra escrava. Para completar, o Império português pouco se importou com o cotidiano da administração de sua principal colônia, contanto que os dividendos chegassem aos cofres reais.
Tudo isso gerou uma sociedade violenta, rigidamente estratificada e cujo domínio político e social se concentrava, na prática, na figura do “senhor de terras”. Ele exercia seu poder não só a partir do direito institucionalmente atribuído (pelo Estado e pela Igreja) de decidir sobre a vida ou a morte da maior parte da população – a de origem africana –, mas também sobre os outros setores da população que estavam em sua órbita.
Essa nobreza informal criada em terras tropicais cercava-se de agregados, de uma extensa parentela e de criados. Além disso, sua influência abrangia os trabalhadores não-escravos das redondezas e pequenos roceiros, que via de regra dependiam de seus favores. “Tomando o caso açucareiro como modelo, pode-se afirmar que aí estava o núcleo central do que resultaria na formação básica das elites brasileiras, até pelo menos finais do século XIX”, explica Schwarcz.
O poder de mando dessa classe se estenderia pelos séculos afora, inclusive no período republicano, gerando fenômenos como o “voto de cabresto” e o “curral eleitoral”. E como a influência política se constituía a partir de núcleos familiares e da personalização na figura do senhor, não fica difícil imaginar os caminhos que levaram ao nosso persistente patrimonialismo, ou seja, “o uso abusivo do Estado para fins privados”.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A autora parte dessas referências históricas para, em seguida, expor dados atuais, demonstrando como tais fenômenos continuam exercendo influência em nossa vida político-social. Nos outros capítulos, trata dos temas: corrupção; desigualdade social; violência; raça e gênero; intolerância. Em alguns casos, Schwarcz deixa claro que não existe uma linha contínua que explique a manutenção de tais mazelas até os dias atuais, apesar do passado histórico demonstrar suas origens.
É importante ressaltar que o livro não se propõe a apresentar alguma nova descoberta ou um enfoque renovado. Seu objetivo é dialogar, por meio de dados e extensa historiografia, com várias modalidades do discurso arbitrário que se intensificou no Brasil. Fica claro como os sujeitos desses discursos, em vez de contribuírem para o debate dos problemas estruturais do país, se empenharam em renovar mitos, falsificar contextos históricos e estimular a intolerância e a polarização política.
O que costura os temas do ensaio, além, é claro, do autoritarismo, é a refutação do apagamento dos conflitos sociais. Tal prática é quase tão antiga quanto a fundação do Estado brasileiro. Afinal, a criação do mito do surgimento da nação a partir da “união” idílica de três etnias data do 2º Reinado, que o inventou em um esforço de legitimar o regime.
Vêm daí os mitos da democracia racial e do brasileiro cordial, que só contribuem para esconder nossa desigualdade social e violência estrutural. Ao ganharem as redes sociais a partir de 2013, os discursos de ódio representaram uma realidade preexistente. A novidade foi sua legitimação e a intensificação das manifestações de intolerância e dos índices de violência. É disso que trata a obra de Lilia Schwarcz.